Contraditório e vedação ás decisões-surpresa no processo civil brasileiro - Volume 20

Contraditório e vedação ás decisões-surpresa no processo civil brasileiro - Volume 20

Cod.: 9788560519729|

Detalhes do produto

Este livro explora, de forma aprofundada e muito completa, o tema da vedação às decisões- surpresa. Foi escrito após a vigência do CPC de 2015, que consagrou o tema em seu artigo 10, e por essa razão é atualíssimo em relação à bibliografia e também jurisprudência, contando com a análise de todos os julgados do STJ sobre o tema desde a entrada em vigor do atual Código.
O autor defende ser a decisão-surpresa uma dimensão do princípio do contraditório pela qual o juiz está sujeito à oitiva prévia das partes, mesmo quando se trata de matéria de ordem pública, sob pena de nulidade. Tem como ponto alto a aplicação concreta dessa premissa em variadíssima plêiade de situações processuais, tais como os precedentes vinculantes e o princípio do iura novit curia. Analisa também desdobramentos em temas recursais que decorrem da impugnação de uma decisão-surpresa. Destaque especial para a rica análise de direito estrangeiro dos países que regularam o tema.

A obra tem como destinatário público mais variado possível, e se propõe a empreender uma análise crítica da atuação do Poder Judiciário com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no país.

Características

Marca Editora D'Plácido
Peso (Aproximado) 390g
Medidas (Aproximado) 23x16x2cm
Ano 2019
Autor Camilo Zufelato
Editora Editora D'Plácido
ISBN 9788560519729
Nº de Páginas 390

Coleção Direitos fundamentais e acesso à justiça no estado constitucional de direito em crise - Volume 20 Coordenação: Gregório Assagra de Almeida

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