Controle de constitucionalidade no processo legislativo

Ref.: 18 F | Cod.: 9788584255566|

Detalhes do produto

Recomendamos a leitura desta obra a todos os pensadores e praticantes do Direito que se disponham a compreender que a lei processualmente produzida no Brasil passa pela averiguação das cogitações de validade e eficácia, mas requer, sobretudo, um alto grau de questionamento sobre a teorização de um controle de constitucionalidade que permita o exame democrático por um incondicionado direito-de-ação coextenso a um procedimento de fiscalidade, ampla e irrestrita, no âmbito instituinte do Direito, para instalar a legitimidade pelo eixo discursivo da teoria do processo, e, com efeito, tentar reduzir o número de leis inconstitucionais no sistema jurídico brasileiro.

Características

Marca Editora D'Plácido
Peso (Aproximado) 180g
Medidas (Aproximado) 23x16x1cm
Ano 2014
Autor André Del Negri
Editora Editora D'Plácido
ISBN 9788584255566
Nº de Páginas 170

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