Compre junto

Crise do Processo Coletivo Brasileiro: Sentenças materialmente complexas contra a Administração Pública - Volume 5

Crise do Processo Coletivo Brasileiro: Sentenças materialmente complexas contra a Administração Pública - Volume 5

+
  • Imagem - Entre o Direito, a Política e a Hermenêutica: A criatividade e a responsabilidade na prolação de decisões judiciais - Volume 4 - 9788584258741 

    Entre o Direito, a Política e a Hermenêutica:...

    R$ 83,90 R$ 67,12 em até 0x de
  • Imagem - As Corregedorias do Ministério Público como Garantias Fundamentais da Garantia: Experiências internacionais e os desafios para a efetividade social da atuação do ministério público[...] - Volume 6 - 9788584258703 

    As Corregedorias do Ministério Público como G...

    R$ 96,90 R$ 77,52 em até 0x de
  • Imagem - Direito ao Luto como Direito Fundamental - Volume 3 - 9788584258765 

    Direito ao Luto como Direito Fundamental - Vo...

    R$ 73,90 R$ 59,12 em até 0x de
  • Imagem - Dimensões Normativas da Governança e do Planejamento Administrativo: Estudo do acesso a cargos, empregos e funções públicas à luz dos retratos do Brasil - Volume 2 - 9788584258802 

    Dimensões Normativas da Governança e do Plane...

    R$ 104,90 R$ 83,92 em até 0x de
  • Imagem - Direito Fundamental ao Governo Probo: A transparência dos atos administrativos e a efetiva participação popular na Administração Pública - Volume 1 - 9788584258826 

    Direito Fundamental ao Governo Probo: A trans...

    R$ 97,90 R$ 78,32 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 129,90
R$ 103,92
em até 2x de R$ 51,96

Descrição

A obra tem por objetivo investigar algumas deficiências e carências envolvendo o sistema processual brasileiro de cumprimento e efetivação de sentenças proferidas em sede de ações civis públicas que fixam certas obrigações de fazer em face do Poder Público, notadamente as que versam sobre a implantação de políticas públicas mediante a concretização de direitos sociais diversos.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Samuel Alvarenga
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584254118
    • Nº de Páginas 360

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.