Compre junto

Direito à Segurança: Entre a Proibição Deficiente e o Garantismo

Direito à Segurança: Entre a Proibição Deficiente e o Garantismo

+
  • Imagem - Dos litígios aos processos coletivos estruturais: novos horizontes para a tutela coletiva brasileira  - 9786555890280 

    Dos litígios aos processos coletivos estrutur...

    R$ 79,90 em até 0x de
  • Imagem - A Teoria da cegueira deliberada - 9788584254088 

    A Teoria da cegueira deliberada

    R$ 75,90 em até 0x de
  • Imagem - Direito Penal Negativo: Limites à expansão do Direito Penal - 9786580444571  

    Direito Penal Negativo: Limites à expansão do...

    R$ 69,90 em até 0x de
  • Imagem - Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Estados Unidos - 9788560519781 

    Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Es...

    R$ 59,90 em até 0x de
  • Imagem - Introdução crítica à investigação preliminar - 9788584259182 

    Introdução crítica à investigação preliminar

    R$ 62,90 em até 0x de
  • Imagem - Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019 - 9786550590727 

    Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019

    R$ 107,90 em até 2x de R$ 53,95
Comprando 1 item por
R$ 75,90
em até 1x de R$ 75,90

Descrição

A persecução penal desempenhada no Brasil mostra-se quase sempre morosa e ineficiente, o que resulta em grandes números de impunidade. O direito à segurança não apresenta, assim, sua devida concretização, embora seja enquadrado como um “direito fundamental”. Certas omissões estatais implicam em algum déficit de normatividade, atraindo a atuação do princípio que veda uma proteção deficiente. No processo penal, referido princípio relaciona-se com os debates acerca da doutrina do garantismo, de autoria do italiano Luigi Ferrajoli. O livro aborda como a obra de Ferrajoli apresenta-se atualmente mais próxima ao direito constitucional, almejando a proteção de direitos individuais, mas também de direitos sociais ou coletivos e, sob tais influxos, propõe alterações legislativas e judiciais que significariam maior equilíbrio e eficiência.

Características

    • Ano 2019
    • Autor Marcial Duarte Coêlho
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786550590260
    • Nº de Páginas 214

Avaliações

5.0
1 avaliações
Produto: Excelente!!! Atendimento: Muito bom, recomendo!
Leia todos os comentários