Direito ao Luto como Direito Fundamental - Volume 3

Cod.: 9788584258765|

Detalhes do produto

“[...] firmou-se na demonstração do luto à luz dos direitos fundamentais – especialmente em virtude do disposto no § 2º, do art. 5º da CF/88, que trata dos direitos nela não explicitados, mas decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados -, e os reflexos da nova summa divisio “Direito Coletivo e Direito Individual”, em superação ao paradigma “Público e Privado”, no entendimento do luto como objeto passível de tutela por enquadramento no rol dos direitos metaindividuais. [...]”

Características

Marca Editora D'Plácido
Peso (Aproximado) 136g
Medidas (Aproximado) 23x16x2cm
Ano 2018
Autor Sérgio Parreiras Abritta
Editora Editora D'Plácido
ISBN 9788584258765
Nº de Páginas 126

Coleção Direitos fundamentais e acesso à justiça no estado constitucional de direito em crise - Volume 3 Coordenação: Gregório Assagra de Almeida

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