Descrição

Porém, a doutrina ambiental material ficou tímida ao ingressar na análise processual da proteção judicial do meio ambiente. Isso gerou uma conseqüência que justifica esta obra: grosso modo, não se pode resumir a proteção jurisdicional do meio ambiente à análise da ação civil pública, da ação popular, da legitimidade extraordinária, da sentença e da coisa julgada. Sem sombra de dúvida, tais elementos são de primordial importância, mas não conseguem ser essenciais. Se torna evidente que a proteção jurisdicional do meio ambiente há de exigir a análise da tutela jurisdicional específica e adequada para a remoção da ameaça/ilicitude/dano ambiental, da possibilidade de outras formas de ação protetiva do meio ambiente, dentre as quais a iniciativa do indivíduo fora do âmbito da ação popular, as condições gerais da ação, os elementos da ação e a questão da fungibilidade da causa de pedir e do pedido, a defesa no processo ambiental, o desenvolvimento da relação processual na demanda ambiental e a questão da litispendência e da intervenção de terceiros, a produção de provas e a necessária inversão do ônus da prova, o conteúdo da sentença ambiental, o desenvolvimento do processo de execução e do processo cautelar, a importância do processo cautelar e, enfim, o enfretamento do espinhoso tema da relativização da coisa julgada ambiental.

Características

    • Ano 2020
    • Autor Jônatas Luiz Moreira de Paula
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555891171
    • Nº de Páginas 732

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.