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Divórcio impositivo:da autonomia privada à dignidade humana

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Descrição

A obra justifica-se por analisar o divórcio impositivo como instituto que visa garantir o pleno exercício da autonomia privada, a fim de que a vontade desse sujeito possa ser tutelada pelo Estado; justifica-se, também, pela perspectiva do instituto como um modelo jurídico moderno, capaz de dar soluções adequadas para as demandas sociais atuais; diante do divórcio impositivo enfatiza-se a relevância das serventias extrajudicias para o sistema de justiça, tendo em vista que a realização do instituto será, caso aprovado, nas vias extrajudiciais. Ademais, confirma-se que, sendo aprovado o divórcio impositivo, o indivíduo, dentro do espaço cedido pelo Estado, produzirá para si, a lei que irá regulamentar a sua vida, ou seja, terá a sua vontade tutelada. Com isso, findada a relação conjugal, esse sujeito, por meio dessa nova modalidade de divórcio, poderá exercer o seu direito potestativo, regulamentado pela própria autonomia privada, refazendo sua vida e não mais permanecendo casado. A conclusão geral é que a aprovação do divórcio impositivo facilitará não só o trâmites do referido instituto, mas, acima de tudo, a regulamentação da vida do indivíduo ao se divorciar.

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 

Características

    • Ano 2023
    • Autor Sarah Saad
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555896534
    • Nº de Páginas 206

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