Compre junto

Filosofia do direito penal: quatro vozes para uma introdução

Filosofia do direito penal: quatro vozes para uma introdução

+
  • Imagem - Culpabilidade e Pena: A trajetória do conceito material da culpabilidade e suas relações com a medida da pena - Volume 7 - 9788584253371 

    Culpabilidade e Pena: A trajetória do conceit...

    R$ 91,90 em até 0x de
  • Imagem - A Relação de Causalidade no Direito Penal - Volume 8 - 9788584253296 

    A Relação de Causalidade no Direito Penal - V...

    R$ 77,90 em até 0x de
  • Imagem - Direito processual penal coletivo: A tutela penal dos bens jurídicos coletivos: direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos  - 9786580444243 

    Direito processual penal coletivo: A tutela p...

    R$ 79,90 em até 0x de
  • Imagem - Teoria Jurídica do Crime - Volume 1 - 5 Edição -  9788560519569 

    Teoria Jurídica do Crime - Volume 1 - 5 Ediçã...

    R$ 97,90 em até 0x de
  • Imagem - Fundamentos da Extinção da Punibilidade: Um estudo da história do direito penal luso-brasileiro - Volume 4 - 9788584252947 

    Fundamentos da Extinção da Punibilidade: Um e...

    R$ 69,90 em até 0x de
  • Imagem - Crime organizado: crítica da definição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas - 9786550590178 

    Crime organizado: crítica da definição da mat...

    R$ 89,90 em até 0x de
  • Imagem - Valor, Norma e Injusto Penal: Considerações sobre os elementos normativos do tipo objetivo no direito penal contemporâneo - Volume 10 - 9788584259991 

    Valor, Norma e Injusto Penal: Considerações s...

    R$ 149,90 em até 2x de R$ 74,95
  • Imagem - Direito Penal e Direitos Humanos: Análise crítica da jurisprudência punitivista da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Volume 11  - 9788584259984 

    Direito Penal e Direitos Humanos: Análise crí...

    R$ 149,90 em até 2x de R$ 74,95
  • Imagem - Direito Penal Negativo: Limites à expansão do Direito Penal - 9786580444571  

    Direito Penal Negativo: Limites à expansão do...

    R$ 69,90 em até 0x de
  • Imagem - Direito penal, poder punitivo e republicanismo no pensamento político de Maquiavel - Volume 12 - 9788560519989 

    Direito penal, poder punitivo e republicanism...

    R$ 79,90 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 59,90
em até 1x de R$ 59,90

Descrição

A pena é o castigo previsto do ordenamento jurídico e infligido ao autor do fato ilícito. Trata-se, naturalmente, de um instrumento de aflição que deve ser proporcional à gravidade do crime e dirigido a compensar o mal provocado, restabelecendo a simetria jurídica violada. Daqui, a estreita conexão entre predeterminação legal dos delitos e das penas, proporcionalidade da medida punitiva, certeza do direito e salvaguarda dos direitos.

Características

    • Ano 2019
    • Autor Agata Cecília Amato Mangiameli
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786550590161
    • Nº de Páginas 136

Avaliações

5.0
2 avaliações
Produto: Ótimo! Atendimento: Excelente atendimento! Entrega super rápida! Recomendo a todos!
Produto: QUERO COMPRAR OS LIVROS 2 e 3 desta coleção.
Leia todos os comentários