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Flagrante e prisão

Flagrante e prisão

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Descrição

O título “Flagrante e Prisão” compreende-se pela necessidade de valoração prioritária do direito de liberdade. A condução, embora legítima, não justifica a decisão de prisão sem que haja justa causa, que não se ampara no in dubio pro societate e nem se evidencia, muitas vezes, pelo estado flagrancial. A prisão não é regra, nem mesmo a precautelar. Noutro extremo, destaca-se o empenho legislativo acerca da política do desencarceramento, em cujo plano se situa a audiência de custódia como fator de controle dos presos provisórios no Brasil, enquanto, paradoxalmente, a população se segrega em seu domicílio face a carência de políticas públicas destinadas ao sistema prisional. Não se banaliza a prisão, muito menos a impunidade.

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 

Características

    • Ano 2018
    • Autor Thales Flores Taipina
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259618
    • Nº de Páginas 374

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