Descrição

A obra parte de novo referencial teórico para expor de que modo a justiça da decisão está compreendida pela cláusula de justiça processual (devido processo). Abordando os fundamentos do processo penal, são desenvolvidos temas essenciais como: o modelo convencional de processo penal; o significado das garantias constitucionais; a relevância do componente cognitivo e da verdade em juízo; as obrigações processuais penais positivas. São introduzidas ainda, nos estudos do processo penal nacional, as teorias de procedural justice relativas ao exercício da jurisdição. Como campo de prova dos fundamentos teóricos desenvolvidos, é feita uma comparação entre as inserções do juiz penal na produção probatória na Itália e no Brasil, tendo por referência as alterções do pacote Anticrime.

Características

    • Ano 2020
    • Autor Frederico Valdez Pereira
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555891133
    • Nº de Páginas 436

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