Fundamentos do justo processo penal convencional: as garantias processuais e o valor instrumental do devido processo

Fundamentos do justo processo penal convencional: as garantias processuais e o valor instrumental do devido processo

Cod.: 9786555891133|

Detalhes do produto

A obra parte de novo referencial teórico para expor de que modo a justiça da decisão está compreendida pela cláusula de justiça processual (devido processo). Abordando os fundamentos do processo penal, são desenvolvidos temas essenciais como: o modelo convencional de processo penal; o significado das garantias constitucionais; a relevância do componente cognitivo e da verdade em juízo; as obrigações processuais penais positivas. São introduzidas ainda, nos estudos do processo penal nacional, as teorias de procedural justice relativas ao exercício da jurisdição. Como campo de prova dos fundamentos teóricos desenvolvidos, é feita uma comparação entre as inserções do juiz penal na produção probatória na Itália e no Brasil, tendo por referência as alterções do pacote Anticrime.

Características

Marca Editora D'Plácido
Peso (Aproximado) 500g
Medidas (Aproximado) 16x23x4cm
Ano 2020
Autor Frederico Valdez Pereira
Editora Editora D'Plácido
ISBN 9786555891133
Nº de Páginas 436

Frederico Valdez Pereira

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