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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: contexto, teoria e aplicação -Volume 30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: contexto, teoria e aplicação -Volume 30

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Descrição

Uma grande expectativa foi criada quando o CPC de 2015 introduziu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Nesse sentido, a fim de examinar detalhadamente este instituto, inicialmente é explorado o contexto da criação e da própria existência do IRDR. A abordagem teórica é voltada principalmente à investigação dos princípios relacionados ao IRDR: de um lado aqueles que sustentariam a aplicação do incidente; e, de outro, princípios ameaçados pela sistemática do IRDR. Por fim, partindo para uma sistematização aprofundada do procedimento do IRDR, cotejando-se o referencial teórico com a realidade experimentada pelos tribunais, é feita uma análise da aplicação do instituto, o que envolveu rica pesquisa empírica, que englobou todos os incidentes suscitados, até junho de 2018, nos tribunais regionais federais e estaduais – quando já haviam sido detectados 677 incidentes suscitados, com 197 incidentes admitidos e julgamento de mérito de 68 incidentes. Assim, espera-se que este estudo contribua para as discussões sobre o IRDR e para o aprimoramento da sua aplicação, considerando o contexto da sua criação e a principiologia que o embasa.

Características

    • Ano 2019
    • Autor Fernando Antônio Oliveira
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786580444458
    • Nº de Páginas 288

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