Iura novit curia e contraditório no Código de Processo Civil

Iura novit curia e contraditório no Código de Processo Civil

Cod.: 9786555890556|

Detalhes do produto

A expressão iura novit curia é de uso corrente no direito brasileiro, comumente ligada à máxima da mihi factum, dabo tibi ius, a indicar que às partes cabe trazer os fatos ao processo, ao passo que é do juiz a função de subsumi-los à norma, aplicando o direito. No entanto, as coisas não se passam, sempre, de forma tão simples. Cuidando-se de um conceito dogmático, torna-se necessário aclarar a correta aplicação da máxima iura novit curia, abordando sua ligação com o princípio do contraditório, a causa de pedir, as noções de fato simples e fato essencial, examinando questões como a distinção entre qualificação jurídica e fundamento jurídico, concurso de normas e concurso de ações, tudo sob a ótica do atual direito processual civil. O presente livro tem por objetivo esclarecer conceitos. Limitar, exatamente, o âmbito de aplicação do iura novit curia, relacioná-lo ao contraditório, à causa de pedir, ao princípio dispositivo, aos limites objetivos da demanda e à estabilização da causa, dentre outros pontos.

Características

Marca Editora D'Plácido
Peso (Aproximado) 320g
Medidas (Aproximado) 23x16x4cm
Ano 2020
Autor Swarai Cervone de Oliveira
Editora Editora D'Plácido
ISBN 9786555890556
Nº de Páginas 310

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