Descrição

A projeção da moral sobre a política, assim, mais que o resultado da renúncia à Revolução e a capitulação em busca de reformas morais, foi a perfeita tradução de sociedades que deixaram para trás o seu aspecto solidário e privilegiaram as pautas pessoais (como a de combate à corrupção individual na política), em negação às críticas estruturais que não se explicam pelo individualismo metodológico. Numa conjectura atraente, podemos afirmar que a política moralizada, seguindo uma ampla tradição cristã, seria o máximo que a razão neoliberal poderia conceder. Ao buscarmos, todavia, as origens remotas desses fenômenos, a partir de uma análise conceitual refinada, ancorada em literatura seminal, temos na presente obra um debate teórico estimulante sobre os ideais políticos liberais, suas origens, suas instituições e suas possíveis consequências e dilemas no atual contexto de crescente judicialização da política e de aprofundamento das desigualdades sociais.

Características

    • Ano 2020
    • Autor Daniel dos Santos Rodrigues
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555890488
    • Nº de Páginas 196

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Produto: Em tempos de déficit democrático no Judiciário (e ativismo judicial) e radicalismos no plano político nacional e internacional, Daniel Rodrigues faz um panorama magistral sobre o conceito de Político (principalmente com esteio em Carl Schmitt) e Liberalismo (nesse particular, fazendo uma abordagem dos principais liberais, de Hobbes aos sociais-liberais Amartya Sen e John Rawls) para se chegar ao estágio da democracia atual. Discordando de Schmitt - o qual critica a neutralidade do liberalismo e sua incapacidade de tomar decisões, mas afirma que a democracia se traduz em identidade entre soberano e súdito e que o verdadeiro Estado só existe onde o povo é homogêneo (e sabemos como essa teoria foi usada à sua época) -, Rodrigues retoma a filósofa belga Chantal Mouffe, para a qual o liberalismo, de fato, peca em insistir no consenso a todo o custo, mas, diferentemente de Schmitt, prega um modelo em que a democracia nasce do dissenso e da pluralidade, havendo necessidade de maior participação do povo nas tomadas de decisão. O livro é uma ode à democracia, mas sem cair no lugar comum de que a democracia liberal é perfeita. Para Rodrigues, não podemos deixar de reconhecer as suas conquistas, principalmente no que tange às instituições e Direitos Humanos, mas sem olvidar que outras tradições de governos, além da Ocidental, devem ser levadas em conta e estudadas. Ao mesmo tempo, verificamos um déficit democrático no Poder Judiciário (em especial o brasileiro, onde os juízes não são escolhidos, mas passam por concurso público), o qual, em boa medida de vezes, é chamado para tomar decisões e fazer escolhas diante da abertura de normas jurídicas. Como ficaria o accountability do Judiciário nesse aspecto, porquanto, embora não eleito, está fazendo escolhas para os cidadãos? Rodrigues não nega o caráter político das decisões (tomando-o como inevitável), mas propõe um modelo de maior participação popular no Judiciário, a fim de conferir maior legitimidade ao Poder. Em capítulo próprio, o livro disseca, também, como o Judiciário caiu em um populismo moralista de suas decisões e, com a presunção de ser constituído de uma ?casta superior? e estar ancorado no ?povo?, produziu (e ainda produz) decisões ?ativistas?, as quais se mostraram, em âmbito penal, um fracasso do ponto de vista dos Direitos Humanos conquistados nos últimos tempos. A conclusão de Rodrigues, baseada em Mouffe, faz pensar que a simbiose entre democracia e liberalismo deve levar em consideração uma maior justiça econômica para que aquela primeira melhor ? quanto a isso, ele deixa claro que não haveria oposição até mesmo de liberais como Friedman e Hayek -, uma vez que isso permitiria que parte das demandas por direitos (que é uma das causas do congestionamento do Judiciário) sejam realocadas para outras arenas de discussão mais apropriadas.
Produto: Texto brilhante. Atendimento: Super rápido.
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