Compre junto

O Direito real de habitação na sucessão causa mortis

O Direito real de habitação na sucessão causa mortis

+
  • Imagem - O Contrato e a Constituição - autonomia privada e direitos fundamentais - 9786580444878 

    O Contrato e a Constituição - autonomia priva...

    R$ 79,90 em até 0x de
  • Imagem - DIREITO DIGITAL E SOCIEDADE 4.0  - 9786555890532 

    DIREITO DIGITAL E SOCIEDADE 4.0

    R$ 279,90 em até 5x de R$ 55,98
  • Imagem - Desafios e perspectivas do direito imobiliário contemporâneo - Volume 2 - 9786550590055 

    Desafios e perspectivas do direito imobiliári...

    R$ 74,90 em até 0x de
  • Imagem - Casamento, divórcio e empresa: questões societárias e patrimoniais - 9788584258390 

    Casamento, divórcio e empresa: questões socie...

    R$ 129,90 em até 2x de R$ 64,95
  • Imagem - Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua - 2ª Edição - 9788567020532 

    Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação...

    R$ 189,90 em até 3x de R$ 63,30
  • Imagem - Prescrição no Código Civil : uma análise interdisciplinar - 9786555891027 

    Prescrição no Código Civil : uma análise inte...

    R$ 239,90 em até 4x de R$ 59,98
  • Imagem - O princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de justiça - 9788560519798 

    O princípio constitucional da fraternidade: s...

    R$ 49,90 em até 0x de
  • Imagem - Compliance e Integridade: Aspectos práticos e teóricos - Volume 2 - 9788584259557 

    Compliance e Integridade: Aspectos práticos e...

    R$ 154,90 em até 3x de R$ 51,63
  • Imagem - Proteção de Dados na Cultura do Algoritmo - 9786555890853 

    Proteção de Dados na Cultura do Algoritmo

    R$ 99,90 em até 0x de
  • Imagem - Manual de direito das coisas - 9786550590888  

    Manual de direito das coisas

    R$ 149,90 em até 2x de R$ 74,95
Comprando 1 item por
R$ 72,90
em até 1x de R$ 72,90

Descrição

No novo contexto familiar em que as pessoas buscam a realização individual ou a felicidade em suas breves uniões, não parece plausível a tutela da moradia vitalícia do último cônjuge sobrevivente em detrimento dos demais herdeiros, sem o devido cotejo da realidade que permeia o caso concreto. Atribuir o direito real de habitação com amparo na presunção de solidariedade e de hipossuficiência da mulher, o que subsistia nas famílias tradicionais de muitas décadas atrás, é um equivocado retrocesso, que instrumentaliza e torna inócuo o sentido do dispositivo.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Patrícia Andrade Perdigão Costa
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259205
    • Nº de Páginas 152

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.