Compre junto

O Direito real de habitação na sucessão causa mortis

O Direito real de habitação na sucessão causa mortis

+
  • Imagem - Inconstitucionalidade da usucapião familiar - 9788584258253 

    Inconstitucionalidade da usucapião familiar

    R$ 110,90 em até 2x de R$ 55,45
Comprando 1 item por
R$ 72,90
em até 1x de R$ 72,90

Descrição

No novo contexto familiar em que as pessoas buscam a realização individual ou a felicidade em suas breves uniões, não parece plausível a tutela da moradia vitalícia do último cônjuge sobrevivente em detrimento dos demais herdeiros, sem o devido cotejo da realidade que permeia o caso concreto. Atribuir o direito real de habitação com amparo na presunção de solidariedade e de hipossuficiência da mulher, o que subsistia nas famílias tradicionais de muitas décadas atrás, é um equivocado retrocesso, que instrumentaliza e torna inócuo o sentido do dispositivo.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Patrícia Andrade Perdigão Costa
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259205
    • Nº de Páginas 152

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.

O que os clientes mais compram após ver este item