Compre junto

O overruling como fundamento para a revisão criminal

O overruling como fundamento para a revisão criminal

+
  • Imagem - A sentença Penal e suas vias Impugnativas - 9786580444175 

    A sentença Penal e suas vias Impugnativas

    R$ 149,90 em até 2x de R$ 74,95
  • Imagem - A Teoria da cegueira deliberada - 9788584254088 

    A Teoria da cegueira deliberada

    R$ 75,90 em até 0x de
  • Imagem - Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Estados Unidos - 9788560519781 

    Plea Bargain: resolução penal pactuada nos Es...

    R$ 59,90 em até 0x de
  • Imagem - Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019 - 9786550590727 

    Lei Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019

    R$ 107,90 R$ 53,95 em até 0x de
  • Imagem - Compliance e omissão imprópria - 9788584258154 

    Compliance e omissão imprópria

    R$ 114,90 em até 2x de R$ 57,45
  • Imagem - Criminologia: teorias clássica, moderna e contemporânea - 9788584259885 

    Criminologia: teorias clássica, moderna e con...

    R$ 49,90 em até 0x de
  • Imagem - Introdução crítica à investigação preliminar - 9788584259182 

    Introdução crítica à investigação preliminar

    R$ 62,90 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 74,90
em até 1x de R$ 74,90

Descrição

A crise do princípio da legalidade e as suas consequências no direito penal e no processo penal já vêm sendo objeto de alerta e análise há anos. Uma das conquistas da Revolução Francesa foi a separação entre as funções de legislar e julgar, isto é, criar a lei, de um lado, e simplesmente aplicar a lei já perfeita e completa em seu significado, de outro. Tal dicotomia, contudo, foi concebida em um modelo que considerava que a lei era fruto da razão e essencialmente correta, sendo o juiz apenas e tão-somente a “bouche de la loi”. Atualmente, contudo, a lei, até mesmo porque deve se adaptar à dinâmica da vida social e econômica, cada vez mais está impregnada de conceitos jurídicos indeterminados, com conteúdos amplos e genéricos, que exigem um processo hermenêutico complexo, para não se dizer complementar à atividade legislativa.

Características

    • Ano 2015
    • Autor Fabiano Pimentel
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584251728
    • Nº de Páginas 268

Avaliações

5.0
3 avaliações
Produto: Livro sensacional e imprescindível nos tempos atuais. Esta obra fomenta o pensar crítico sobre a revisão criminal. Indico. Atendimento: Entrega bem antes do prazo final. Satisfeito. Indico.
Produto: Ótimo Atendimento: Incrível
Produto: Tema impactante em face do atual cenário jurisprudencial. Atendimento: Excelente. Transparência e agilidade.
Leia todos os comentários

O que os clientes mais compram após ver este item