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O tempo do processo e a paridade de armas

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Descrição

O processo penal de hoje, com toda a interferência midiática e da opinião pública e, ainda, após o aprimoramento do meios de investigação e fortalecimento dos órgãos de persecução penal, exige um procedimento mais coadunado com a velocidade do fluxo de informações na sociedade. Não há mais lugar para a lentidão e ineficiência dos antigos feitos criminais, muitos dos quais submetidos à ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Como ceder a essa pressa constante da sociedade moderna, com a consciência de que o processo penal precisa, sim, tornar-se mais eficaz, mas não pode se descuidar do tempo da defesa, é um desafio a ser enfrentado. É necessário e urgente voltar o olhar para algumas práticas corriqueiras nas ações penais que, sob o argumento de trazerem eficiência e celeridade, têm representado desequilíbrio entre as partes processuais, em prejuízo do direito de defesa. O presente livro analisa algumas dessas situações – previstas na legislação ou consolidadas pela jurisprudência brasileira – e se propõe a discutir equívocos e apontar soluções. Até porque, o caminho para uma justiça célere não pode ignorar os fins do processo penal e a sentença eficiente é aquela adotada sob a égide de todas as garantias constitucionais.

Características

    • Ano 2020
    • Autor Maria Carolina de Melo Amorim
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555891553
    • Nº de Páginas 306

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