Descrição

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fruto de movimentos populares que preconizavam o retorno do regime democrático, foi responsável por iniciar o processo de implementação de nova ordem constitucional, refundando os pilares da república, do federalismo, da democracia, dos direitos fundamentais e do Estado de Direito, no contexto do paradigma do Estado Democrático de Direito, em prol de uma sociedade mais livre, justa e solidária. A presente obra tem como objetivo proporcionar aos seus leitores plúrimas reflexões sobre temas que permearam a interpretação e aplicação da Constituição de 1988 – entre avanços e retrocessos – ao longo de seus 30 anos de vigência.

Características

    • Ano 2018
    • Autor [Orgs] José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior; Br
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584258604
    • Nº de Páginas 284

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