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Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário - Vol. 3

Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário - Vol. 3

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Descrição

No primeiro volume desta obra, publicado às vésperas da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, tivemos a oportunidade de abordar a crise vivenciada pelo Poder Judiciário, decorrente de uma conjuntura de fatores de ordem cultural, estrutural e legislativa, bem como as soluções previstas no novo código para se conferir previsibilidade, consistência e celeridade à prestação jurisdicional.
Já no segundo volume, publicado um ano após a entrada em vigor do CPC/2015, fizemos um balanço sobre a aplicação destas soluções pelos Tribunais, sem a pretensão de realizar uma análise quantitativa da jurisprudência, em razão do pouco tempo de vigência do novo código, mas sim uma abordagem qualitativa de julgados representativos dessa nova realidade e de seus impactos sobre o processo judicial tributário.
Nesse terceiro volume, o que se vê são artigos bastante críticos, que exigem maior coerência na fundamentação das decisões dos Tribunais Superiores, em especial, dos provimentos vinculantes, bem como na utilização dos mecanismos previstos pelo CPC/2015 para se conferir maior celeridade à prestação jurisdicional, como as técnicas de julgamento de demandas repetitivas e recursos representativos de controvérsia.

Características

    • Ano 2018
    • Autor Orgs: Guilherme de Almeida Henriques; Marciano Sea
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584256457
    • Nº de Páginas 472

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