Descrição

“(...) a paternidade é apresentada nesta obra como um vínculo decorrente exclusivamente do reconhecimento voluntário e da comprovação de existência de socioafetividade, por isso, não deve ser imposta com fulcro apenas no vínculo biológico. Porém, como propõe a autora, a ausência de estabelecimento da relação paterno-filial não isenta o ascendente genético de responsabilidade, pois deverá arcar com o pagamento de uma indenização para a subsistência dos seus descendentes, como já acontece em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros.”

Walsir Edson Rodrigues Júnior

Características

    • Ano 2017
    • Autor Isabela Farah Valadares
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584255764
    • Nº de Páginas 162

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