Compre junto

A População em Situação de Rua e o Mandado de Segurança

A População em Situação de Rua e o Mandado de Segurança

+
  • Imagem - Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua - 2ª Edição - 9788584250356 

    Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação...

    R$ 189,90 R$ 142,43 em até 2x de R$ 71,22
Comprando 1 item por
R$ 87,90
R$ 57,14
em até 1x de R$ 57,14

Descrição

A condição de sujeito de direitos permanece inalterada nas pessoas em situação de rua, a despeito da não implementação de direitos pelo Estado e das violações cometidas pela denominada “sociedade”, exigindo que a execução de direitos fundamentais ocorra em espaços processualizado nos quais a carência socioeconômica não implique no cerceamento dos direitos do contraditório, ampla defesa e isonomia. Foi com base nesta hipótese e tendo a Teoria Neoinstitucionalista do Processo, elaborada pelo Professor Rosemiro Pereira Leal, como marco teórico, que o autor escreveu a presente obra, conjecturando o mandado de segurança como procedimento constitucional para a execução de direitos fundamentais líquidos e certos da população em situação de rua.

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 

Características

    • Ano 2017
    • Autor Bruno Rodrigues Leite
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584255528
    • Nº de Páginas 224

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.