Descrição

“A obra “Precedentes: da vinculação à democratização” é uma crítica contumaz à utilização dos precedentes pelo direito processual brasileiro e ao judiciário. Afirma que a utilização dos precedentes no direito processual brasileiro é um simulacro à segurança jurídica e à democracia. Chega a dizer mais, há paradoxos na utilização dos precedentes vinculativos que precisam ser refletidos, ou seja, enquanto de um lado os mesmos buscam segurança jurídica e celeridade, de outro, a segurança jurídica e celeridade são inatingíveis pela utilização dos precedentes vinculativos no modelo processual brasileiro”.
Carlos Henrique Soares

Características

    • Ano 2018
    • Autor Luís Gustavo Reis Mundim
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259359
    • Nº de Páginas 278

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