Compre junto

Princípio da legalidade e homotransfobia

Princípio da legalidade e homotransfobia

+
  • Imagem - Direito Médico Preventivo: Compliance penal na área de saúde - 9788584255320 

    Direito Médico Preventivo: Compliance penal n...

    R$ 69,90 R$ 55,92 em até 0x de
  • Imagem - Processo Criminal Transformativo: modelo criminal e sistema processual não violentos - 9786555895674 

    Processo Criminal Transformativo: modelo crim...

    R$ 299,90 R$ 239,92 em até 4x de R$ 59,98
  • Imagem - O lugar das trans na prisão - 9786550590956  

    O lugar das trans na prisão

    R$ 79,90 R$ 63,92 em até 0x de
  • Imagem - Questões de Gênero: Uma abordagem sob a ótica das ciências criminais  - 9788584259588 

    Questões de Gênero: Uma abordagem sob a ótica...

    R$ 189,90 em até 3x de R$ 63,30
  • Imagem - Política pública de saúde coletiva de mulheres e homens trans - 9786555895896 

    Política pública de saúde coletiva de mulhere...

    R$ 129,90 R$ 97,42 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 114,90
R$ 86,17
em até 1x de R$ 86,17

Descrição

A obra é dividida em duas partes. A inicial corresponde à tradução de fragmento de livro da Prof.ª Dr.ª Rosario de Vicente Martínez no qual expôs diversas questões relacionadas com o relevante princípio da legalidade, como origem, significados, fundamentos, garantias e respectivos conteúdos (lex scripta, certa, stricta e praevia). A segunda, de autoria do Prof. Dr. Leonardo Schmitt de Bem, diz respeito à análise de possível ofensa ao conteúdo do princípio da legalidade diante de decisão do STF que, por maioria, reconheceu a homotransfobia como espécie de racismo em dimensão social, considerando a mora do Congresso Nacional em cumprir ordem constitucional (art. 5°, XLI) relacionada à tipificação de condutas de discriminação perpetradas contra membros da comunidade LGBTI+ em razão da orientação sexual ou identidade de gênero pelos mesmos assumida.

 

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 

Características

    • Ano 2022
    • Autor Rosario de Vicente Martínez e Leonardo Schmitt de Bem.
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555895681
    • Nº de Páginas 236

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.