Compre junto

Prisão Cautelar: À luz do princípio do estado de inocência

Prisão Cautelar: À luz do princípio do estado de inocência

+
  • Imagem - A Resposta à acusação como instrumento da reação defensiva - 9788584259380 

    A Resposta à acusação como instrumento da rea...

    R$ 74,90 R$ 48,69 em até 0x de
  • Imagem - A sentença Penal e suas vias Impugnativas - 9786580444175 

    A sentença Penal e suas vias Impugnativas

    R$ 149,90 R$ 97,44 em até 0x de
  • Imagem - Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional – 2ª Ed. - 9786555893502 

    Processo de execução penal e o estado de cois...

    R$ 54,90 R$ 43,92 em até 0x de
  • Imagem - Limites à Dor: O papel da punição na política criminal - Volume 1  - 9788584253708 

    Limites à Dor: O papel da punição na política...

    R$ 59,90 R$ 44,93 em até 0x de
  • Imagem - A ressocialização do preso - 9786555893434 

    A ressocialização do preso

    R$ 69,90 R$ 52,43 em até 0x de
  • Imagem - Nulidade no Processo Penal: restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras - 9786580444595  

    Nulidade no Processo Penal: restrições à ampl...

    R$ 99,90 R$ 64,94 em até 0x de
  • Imagem - Conflito entre ressocialização e o princípio da legalidade penal - 9786555890655 

    Conflito entre ressocialização e o princípio ...

    R$ 64,90 em até 0x de
  • Imagem - O avesso do Estado - 9788584259304 

    O avesso do Estado

    R$ 67,90 R$ 44,14 em até 0x de
  • Imagem - Imputação criminal preliminar e indiciamento: legitimidade e conformação constitucional - 9788584255702 

    Imputação criminal preliminar e indiciamento:...

    R$ 87,90 R$ 57,14 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 75,90
R$ 49,34
em até 1x de R$ 49,34

Descrição

A prisão no Brasil sempre foi um instituto muito complexo e divergente no contexto jurídico doutrinário e jurisprudencial. Muitos a defendem como um mal necessário, outros a criticam sob o argumento de que não é capaz de ressocializar tampouco reeducar o preso para o futuro convívio deste em sociedade.
Essa visão da prisão ainda se torna mais negativa quando se está diante das prisões cautelares, como sendo aquelas que expressam o poder punitivo estatal, na medida em que são decretadas no meio do processo ou até mesmo antes deste se iniciar sob o falso argumento de assegurar a impunidade. Essa visão se dá por conta do princípio constitucional do estado de inocência, que representa uma garantia constitucional do acusado em ser tratado como inocente em um inquérito ou processo criminal, e não como culpado, tendo em vista que a culpa não se presume e só pode advir de uma sentença penal condenatória com trânsito em julgado.

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 
 

Características

    • Ano 2017
    • Autor Patrícia Vieira dos Santos Fernandes
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584255603
    • Nº de Páginas 266

Avaliações

5.0
1 avaliações
Produto: Novo olhar para prisões e prisões. Atendimento: Sempre fui bem atendida. Sou fã da editora e já tenho mais desejos anotados. Ganharei presente de natal? Meu aniversário é 23/12!
Leia todos os comentários