Compre junto

Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável

Prisão cautelar e direito ao julgamento no prazo razoável

+
  • Imagem - A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada - 9788584257102 

    A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como...

    R$ 79,90 em até 0x de
  • Imagem - A Teoria da aparência e seus Reflexos no Direito Brasileiro - 9786555893571 

    A Teoria da aparência e seus Reflexos no Dire...

    R$ 179,90 em até 3x de R$ 59,97
  • Imagem - Lei Anticrime: comentários à Lei 13.964/2019 – 2ª Edição - 9786555893090 

    Lei Anticrime: comentários à Lei 13.964/2019 ...

    R$ 159,90 em até 3x de R$ 53,30
  • Imagem - Processo de execução penal e o estado de coisas inconstitucional – 2ª Ed. - 9786555893502 

    Processo de execução penal e o estado de cois...

    R$ 54,90 em até 0x de
  • Imagem - Curso de Direito Constitucional - 9786555893397 

    Curso de Direito Constitucional

    R$ 249,90 em até 4x de R$ 62,48
  • Imagem - As Provas Obtidas Por Meios Ilícitos: Uma Analise De Suas Consequências No Processo Penal Moderno - 9788584250264 

    As Provas Obtidas Por Meios Ilícitos: Uma Ana...

    R$ 52,90 em até 0x de
  • Imagem - Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo - 9786555893489 

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a ...

    R$ 87,90 em até 0x de
  • Imagem - Prisão Cautelar: À luz do princípio do estado de inocência - 9788584255603 

    Prisão Cautelar: À luz do princípio do estado...

    R$ 75,90 em até 0x de
  • Imagem - Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro - 9786555893878 

    Desafios tradicionais e atuais do crime de la...

    R$ 89,90 em até 0x de
  • Imagem - Colaboração premiada e prova de corroboração - 9786555893564 

    Colaboração premiada e prova de corroboração

    R$ 69,90 em até 0x de
Comprando 1 item por
R$ 135,90
em até 2x de R$ 67,95

Descrição

A morosidade excessiva do processo penal acarreta uma série de efeitos deletérios ao acusado, impingindo- lhe sofrimento psicológico e estigmatização, que se tornam ainda mais graves no caso de estar preso cautelarmente. Quanto maior a duração da prisão provisória, mais intensos são tais efeitos sobre o acusado, violando-se vários direitos fundamentais. Diante de tal quadro, o presente estudo propõe- -se a analisar a chamada doutrina do “não-prazo” da prisão cautelar. Assim, após o desenvolvimento de arcabouço teórico sobre o tema, examina-se os critérios desenvolvidos pelas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos para conter a discricionariedade do órgão julgador na determinação do prazo razoável. Na sequência, são analisados os critérios utilizados pelos Tribunais Superiores pátrios para reconhecer ou não o excesso de prazo da prisão preventiva. No entanto, conclui-se que a utilização dos critérios da complexidade da causa, do comportamento da parte e da conduta da autoridade judiciária não é suficiente para conter a discricionariedade do órgão julgador, sendo de rigor a fixação do prazo máximo para prisão preventiva.

Características

    • Ano 2021
    • Autor Daiana Santos Ryu
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9786555893427
    • Nº de Páginas 408

Avaliações

5.0
1 avaliações
Produto: recomendaria. Atendimento: Atendimento excelente.
Leia todos os comentários