Descrição

O Processo Tributário na Contemporaneidade constitui temática intrincada em razão de compreender a aplicação de distintos institutos, conceitos, princípios, e normas integrantes do ordenamento jurídico (Constituição Federal, Código de Processo Civil, Código Tributário Nacional, legislação processual ad-ministrativa); posturas firmadas pela administração fazendária; e diretrizes consagradas pelo Judiciário. Estas ponderações são necessárias para ressaltar a significativa importância da elaboração deste livro, sendo enfrentadas questões processuais por parte de eminentes doutores em direito (titulação nacional e internacional), professores de conceituadas universidades, advogados integrantes de renomadas bancas de advocacia, magistrados e julgadores administrativos, relativamente a questões polêmicas contemporâneas. Agradeço aos Professores Raphael Silva Rodrigues, Alessandro Mendes Cardoso, e Hugo de Brito Machado Segundo – ilustres juristas que muito contribuem para aprimoramento do processo tributário, pela honra e o privilégio do convite para apreciar um livro de significativa importância, elaborado com precisão e rigor científico, amoldando teoria e prática, e que, certamente, ostentará posição primordial no universo jurídico.”