Descrição

O processo penal brasileiro, nos dias atuais, vive um momento de grande instabilidade, ou até mesmo, vale dizer, de grande “retrocesso”. Não é incomum encontrarmos discursos, na grande massa popular, em defesa de um processo penal extremamente punitivista, onde se busca a condenação do réu a qualquer custo, até mesmo com violação de princípios que foram garantidos pela Constituição Federal. Hoje, o que importa é punir e punir de qualquer forma, a qualquer custo, desrespeitando qualquer regra ou princípio de direito, pois, para grande parte da população “os fins justificam os meios”. O pior de tudo isso é que a grande massa da população aplaude estas atitudes, ovacionando as medidas antigarantistas como se fossem grandes feitos, como se o Direito pudesse ser desrespeitado em determinadas hipóteses previamente selecionadas, ou para certos “inimigos do Estado”, esquecendo-se que um dia estas baterias acusatórias podem ser voltadas para qualquer um de nós... e aí não haverá mais tempo para contê-las. Este cenário vivido pelo Processo Penal brasileiro nos fez repensar alguns dos seus institutos, reafirmando, sempre o viés constitucional. A presente obra, surge com o intuito de resgatar as garantias constitucionais diante dos temas da prova penal, procedimentos, prisões, sentença, precedentes, recursos, nulidades e ações autônomas de impugnação, esperando alcançar sempre o máximo constitucional nestes institutos.