Compre junto

Repensando a Proteção do Meio Ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98

Repensando a Proteção do Meio Ambiente: 20 anos da Lei 9.605/98

+
  • Imagem - Direito ambiental do mar: a prevenção da poluição por navios - 9786550590574  

    Direito ambiental do mar: a prevenção da polu...

    R$ 219,90 R$ 142,94 em até 2x de R$ 71,47
  • Imagem - A prova pela presunção na formação do convencimento judicial - 9788584252466 

    A prova pela presunção na formação do convenc...

    R$ 149,90 R$ 97,44 em até 0x de
  • Imagem - Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo - 9786555893489 

    Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a ...

    R$ 87,90 R$ 57,14 em até 0x de
  • Imagem - Direito ambiental e urbanístico - Volume 2 - 9788584258796 

    Direito ambiental e urbanístico - Volume 2

    R$ 189,90 R$ 123,44 em até 2x de R$ 61,72
Comprando 1 item por
R$ 119,90
R$ 77,94
em até 1x de R$ 77,94

Descrição

A presente obra reúne textos produzidos por quem contribuiu para a elaboração, a aprovação, a aplicação, a interpretação, a efetividade ou a crítica à Lei n° 9.605/98 ao longo desse tempo. Os trabalhos são elaborados por pesquisadores e pesquisadoras que se dedicaram a analisar diversos aspectos da tutela penal do ambiente implementada no Brasil a partir da vigência da Lei de Crimes Ambientais: a responsabilidade penal das pessoas jurídicas, a técnica das leis penais em branco, os delitos de acumulação, a responsabilidade penal por omissão em matéria ambiental, o conteúdo do dolo nos crimes ambientais, o concurso real e aparente de tipos penais, o comportamento pós-delitivo, os desafios da proteção à fauna e da criminalização das condutas de poluição, a permeabilidade da tutela ambiental aos princípios da insignificância e da precaução, entre outros temas de grande relevância e atualidade. 
São trabalhos que fizeram e fazem um convite à reflexão sobre os desafios presentes e futuros da proteção ao meio ambiente. Ao mesmo tempo, ponderam os impactos que uma tutela inadequada pode acarretar. Sugerem correções de rumos, projetam novos horizontes à tutela penal de bens jurídicos transindividuais, assinalam limites à dogmática penal e processual, e à política criminal em matéria ambiental.

 

disponível na D'Plácido Digital

 

 
 

Características

    • Ano 2018
    • Autor Érika Mendes de Carvalho; Alessandra Mascarenhas P
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584259786
    • Nº de Páginas 500

Avaliações

0.0
0 avaliações
UsuárioFaça um comentário sobre este produto.