Descrição

O presente trabalho não tem como
objetivo defender que toda forma
de aquisição da propriedade por
usucapião seja derivada. Ao contrário,
a originalidade também se faz presente
em inúmeras situações. Torna-se,
contudo, imperioso desvincular desta
distinção o efeito liberatório de todo e
qualquer ônus e gravames, de modo
que a aplicação do instituto não se revele
contrária aos valores e princípios
do sistema jurídico nacional.
Entretanto, diante do dogma encontrado
na maior parte da doutrina atual, optou-
-se por este título como forma de alertar
para a necessidade de se revisitar o
instituto da usucapião, relendo-o à luz
dos valores constitucionais e em conformidade
com a realidade e objetivos da
sociedade brasileira.

Características

    • Ano 2016
    • Autor Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto
    • Editora Editora D'Plácido
    • ISBN 9788584252473
    • Nº de Páginas 160

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