Descrição

“A persecução penal do tráfico de pessoas tem atraído a atenção da comunidade internacional nos últimos anos, particularmente na esteira da ratificação da Convenção de Palermo e de seus três Protocolos Adicionais. Ao situar o marco normativo, o estudo questiona como se implementa a persecução penal nos processos de tráfico internacional de pessoas. Orientado pelo questionamento inicial, o objetivo geral da pesquisa é analisar as decisões das organizações envolvidas no processo de persecução criminal do tráfico internacional de pessoas. Para atingi-lo o autor vale-se de diferentes metodologias e técnicas de pesquisa. O estudo utiliza-se, inicialmente, da análise do fluxo dos casos oficiais no sistema de justiça federal, técnica exploratória descritiva quantitativa que permitiu construir um mapa detalhado da criminalidade oficial pesquisada. Em seguida, investe na pesquisa qualitativa dos dados obtidos, com o propósito de identificar o perfil da vítima do tráfico internacional de pessoas.
O livro retrata o percurso metodológico (introdução), as escolhas teóricas do pesquisador (explica Luciano que a pesquisa se orienta pela abordagem organizacional sistêmica e pelas análises de rede e governança para o enfrentamento ao tráfico, Capítulos 1 e 2), bem como os achados do vasto trabalho de campo, que se inicia em 2016, concluído em 2018. O estudo concentra-se nas decisões dos atores envolvidos na persecução penal do tráfico de pessoas no período compreendido entre 2004 e 2015. Como o autor evidencia desde início da pesquisa, por adotar abordagem organizacional sistêmica, analisa as relações organizacionais a fim de compreender os processos decisórios. Especial atenção dedica às premissas decisórias que orientam as decisões. O autor justifica, na fase qualitativa do estudo, a escolha das Seções Judiciárias adequadas para a análise documental dos procedimentos, em busca de evidências empíricas para atingir o objetivo geral e responder ao problema teórico.”
- BRUNO AMARAL MACHADO